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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:50
Apreensão de drogas e prisão em flagrante no aeroporto é competência da Polícia Federal
A decisão, em tutela antecipada (liminar), foi proferida quarta-feira (21/01) pela juíza federal
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:28
Mantida decisão que veda cobrança de tarifa antecipada
É ilegal a cobrança tarifária em decorrência da liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil financeiro.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda na fonte. Fato gerador.
Remessa ao exterior de juros devidos em razão pagamento de parcela em atraso.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:20
Aluno considerado excelente tem a conclusão do curso antecipada
O autor teve concedida a antecipação da conclusão do curso superior para que pudesse tomar posse no cargo de delegado da Polícia Civil do estado do Piauí
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão de contrato e reintegração de posse. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.
Necessário prévio reconhecimento judicial daquela - Periculum in mora não caracterizado - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de execução fiscal. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Incomportabilidade. Venda antecipada de bens penhorados. Possibilidade. Caução. Desnecessária.
do artigo 527, não cabe mais agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em agravo de instrumento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda
Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:51
Empresa consegue liminar para aderir ao parcelamento de tributo
O programa inclui débitos decorrentes do aproveitamento indevido do crédito-prêmio do Imposto sobre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:25
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Imposto predial e territorial urbano - IPTU.
Ajuizamento de execuções fiscais contra pessoa não proprietária do imóvel. Falha da municipalidade. Ofendido já falecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.
Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis
Denis Donoso, advogado em São Paulo, é especialista e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP, professor no curso de graduação da FADITU - Faculdade de Direito de Itu/SP, e autor de diversos artigos jurídicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51
Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada
Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:51
Turma proíbe bancos de cobrar tarifa por liquidação antecipada
manteve a decisão de 1º grau que proibiu a instituição de cobrar tarifas por liquidação antecipada de contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.
Processo civil. Revisão de alimentos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 09:06
Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado
Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.
Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.